Publicações de Renila
O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Por ocasião da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, as emendas parlamentares individuais passaram a ter execução obrigatória, sendo destinado […]
25 de novembro de 2019
O NOVO DECRETO Nº 10.024/2019: PREGÃO ELETRÔNICO E SUA APLICAÇÃO ÀS EMPRESAS ESTATAIS
Publicado no Diário Oficial de 23.09.2019 o Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para […]
23 de setembro de 2019
A AQUISIÇÃO DE BENS E OS INSTRUMENTOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.303/16
O artigo 47[1] da Lei nº 13.303/2016 dispõe que, para a aquisição de bens, poderão ser utilizados os instrumentos de […]
20 de setembro de 2019
OS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS DA LEI Nº 13.303/2016
Em 2016 foi publicada a Lei nº 13.303, que disciplina o estatuto jurídico das empresas públicas, da economia econômica de […]
6 de setembro de 2019
AS EMPRESAS ESTATAIS, AS DIFICULDADES DO CONTROLE ADMINISTRATIVO E A LEI Nº 13.303/2016
O surgimento das empresas estatais no Brasil remonta à vinda da Família Real Portuguesa para o país em 1808 e […]
27 de agosto de 2019
TRÊS ANOS DA LEI DAS ESTATAIS: TRÊS MOTIVOS PARA COMEMORAR
A edição da Lei nº 13.303/2016 derivou da delegação constitucional do art. 173 à lei ordinária para o estabelecimento do […]
19 de julho de 2019
DA APLICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS IN/SEGES/MPDG N.º 05/2017 E IN/SEGES/MPDG N.º 06/2018 ÀS ESTATAIS FEDERAIS
INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade das Instruções Normativas n.º 05/2017 e n.º 06/2018 da Secretaria […]
29 de março de 2019
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS EMPRESAS ESTATAIS
O Planejamento Estratégico é mecanismo que reduz as incertezas e norteia os passos futuros dos dirigentes, tendo surgido da necessidade […]
20 de março de 2019
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