Contratações

O termo final da Lei nº 13.979/2020, com suas posteriores alterações, ocorreu em 31 de dezembro de 2020, data em […]

Na fase interna do certame, tem a Administração o dever de realizar competente estudo acerca da contratação pretendida, de modo […]

Por Lincoln Ricardo Proença[1] O Tribunal de Contas da União vem assistindo várias questões envolvendo o enfrentamento da pandemia da […]

Como se sabe, o entendimento que prepondera no atual regime licitatório é que a questão da inexequibilidade da proposta deve […]

A vacinação contra a covid-19 tornou-se prioridade mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, que levou o mundo todo […]

1. Introdução Ainda que a supremacia do interesse público alicerce a exigência de licitação para contratações da Administração Pública, é […]

O prazo de convocação do vencedor da licitação Homologada a licitação ou ratificado o ato de sua dispensa ou inexigibilidade, […]

SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]

No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto 10.024/2019), o pregoeiro deve desclassificar lances manifestamente […]