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Adequação dos municípios de pequeno porte à Lei nº 14.133/2021: o tempo corre para uma transição segura
Estamos há pouco mais de um ano sob o regime exclusivo da Lei nº 14.133/2021, mas não podemos nos esquecer […]
24 de fevereiro de 2025
A Resolução 305/25 do CNMP e a necessidade dos Programas de Integridade na Administração Pública.
Rodrigo Pironti Pós Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Advogado […]
18 de fevereiro de 2025
Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas
A busca por modelos mais eficientes e econômicos para o suprimento das necessidades no âmbito da Administração Pública não é […]
18 de fevereiro de 2025
ESG na Administração Pública: por onde começar?
ESG é a sigla do momento! Essa frase pode assustar quem está à frente de qualquer corporação que ainda não […]
6 de julho de 2023
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) E A RELAÇÃO COM O CONTROLE DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
ESG – ambiental, social e governança É cada vez maior no cenário atual a preocupação das entidades com as repercussões […]
13 de junho de 2022
POLICY PAPER – POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR EM COMPLIANCE PÚBLICO
I. Introdução I.I. Contextualização Uma Política Pública de Educação, consiste no direito social, instituída pela República Federativa do Brasil, de […]
13 de junho de 2022
LGPD: NECESSIDADE OU OPORTUNIDADE?
Sancionada em agosto de 2018 e publicada em setembro de 2020, a Lei nº. 13.709, popularmente conhecida como Lei Geral […]
20 de setembro de 2021
TELETRABALHO – O TRABALHO DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Fonte: Material Educativo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho – Justiça do Trabalho.
9 de março de 2021