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licitação

Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)

Por:

Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]

10 de junho de 2025

A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual

Por:

Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]

29 de maio de 2025

Contratações de STIC: o desafio de estabelecer as atribuições da área requisitante no planejamento da contratação e na gestão do contrato

Por:

por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Gestor público, jurista, Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça do […]

28 de abril de 2025

Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social

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Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da […]

25 de abril de 2025

O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ORGÃOS PARTICIPANTES?

Por: , , e

Alcione Silva Quintas1 Fabio Vilas Gonçalves Filho2 Jamil Manasfi da Cruz3 Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira4 1. Advogada. Pregoeira. […]

21 de abril de 2025

A IMPERIOSIDADE DO PRINCÍPIO DO JULGAMENTO APÓCRIFO NAS LICITAÇÕES DE COMUNICAÇÃO

Por:

Como assegurar a força preponderante e a integridade do julgamento realizado pelos membros da subcomissão técnica nas hipóteses em que […]

18 de setembro de 2024