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Consórcios públicos e licitação compartilhada: alternativa imprescindível para pequenos municípios
Nova interpretação amplia a atuação de consórcios públicos como instrumento de eficiência e cooperação federativa Edcarlos Alves Lima Mestre em […]
14 de julho de 2025
CONTRATA+BRASIL: UM NOVO PARADIGMA PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL
Adriano Carrijo[1] Michelle Marry[2] Sumário: 1. Introdução. 2. Compras Públicas como Instrumento de Política Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável. […]
4 de julho de 2025
Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)
Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]
10 de junho de 2025
A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual
Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]
29 de maio de 2025
Contratações de STIC: o desafio de estabelecer as atribuições da área requisitante no planejamento da contratação e na gestão do contrato
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Gestor público, jurista, Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça do […]
28 de abril de 2025
Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social
Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da […]
25 de abril de 2025
O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ORGÃOS PARTICIPANTES?
Alcione Silva Quintas1 Fabio Vilas Gonçalves Filho2 Jamil Manasfi da Cruz3 Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira4 1. Advogada. Pregoeira. […]
21 de abril de 2025
A IMPERIOSIDADE DO PRINCÍPIO DO JULGAMENTO APÓCRIFO NAS LICITAÇÕES DE COMUNICAÇÃO
Como assegurar a força preponderante e a integridade do julgamento realizado pelos membros da subcomissão técnica nas hipóteses em que […]
18 de setembro de 2024