Sistema S

Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]

Quando os Serviços Sociais Autônomos necessitam realizar uma obra ou serviço, podem executá-los de forma direta, isto é, com seus […]

Como regra, todos os processos de contratação, inclusive as dispensas e inexigibilidades, devem ser instruídos com pesquisa/justificativa de preço que […]

     Após a rescisão do contrato, existindo remanescente do objeto a ser executado, a Entidade pode realizar outra licitação […]

Foi aprovada no Senado Federal a redação final do Projeto de Lei nº 4253/2020, que trata do novo regime licitatório […]

Preliminarmente, cabe relembrar que em razão das importantes atividades desenvolvidas pelas entidades integrantes do Sistema S, bem como por serem […]

Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]

O Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos estabelece no art. 5º, inciso V, o cabimento da modalidade […]

A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1]   1. Do […]