Sistema S

Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]

PARTE 2   Dando sequência à análise das alterações promovidas ao Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, em virtude […]

PARTE 1 Sabe-se que em 01 de abril de 2021 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.133/2021, […]

1. Introdução Levando em consideração o papel do Estado como guardião do interesse público primário e garantidor dos direitos fundamentais, […]

O Decreto Federal n.º 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal (APF), a despeito de […]

Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]

Quando os Serviços Sociais Autônomos necessitam realizar uma obra ou serviço, podem executá-los de forma direta, isto é, com seus […]

Como regra, todos os processos de contratação, inclusive as dispensas e inexigibilidades, devem ser instruídos com pesquisa/justificativa de preço que […]

     Após a rescisão do contrato, existindo remanescente do objeto a ser executado, a Entidade pode realizar outra licitação […]