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Recomposição do Equilíbrio Financeiro nas Atas de Registro de Preços – À Luz do Regulamento de Licitações e Contratos Aplicáveis ao Sistema S
Introdução O Sistema de Registro de Preços, definido pelo artigo 4º, XX do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema […]
14 de outubro de 2024
SISTEMA “S” E O NOVO CONCEITO DE FRACIONAMENTO DE DESPESA
Entre 2023 e 2024 as entidades do Sistema “S”[1] aprovaram o novo Regulamento de Licitações e Contratos, com vigência já […]
1 de outubro de 2024
Os contratos e os Regulamentos do Sistema “S” podem ter inovações a inspirar os contratos administrativos?
Por Julieta Mendes Lopes[1] Os Serviços Sociais Autônomos consubstanciam-se em entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins […]
6 de setembro de 2024
A Adoção do Estudo Técnico Preliminar nas Contratações das Entidades do Sistema S à Luz do Entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU)
Introdução A Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu mudanças significativas nas contratações públicas, reforçando a […]
5 de setembro de 2024
De que forma deve ser comprovada a notória especialização do profissional ou da empresa a ser contratada com fundamento na inexigibilidade de licitação tratada, por exemplo, no inciso II do art. 13 do novo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAC?
O § 2° do art. 13 do Regulamento de Licitação e Contratos do SENAC[1] estabelece: “Art. 13. A licitação será […]
22 de agosto de 2024
As Entidades do Sistema S podem remunerar os integrantes de comissão de licitação por conta do desempenho da atividade?
O Regulamento do SENAC,[1] citado para ilustrar o que os normativos dessas entidades estabelecem ordinariamente sobre a comissão de licitação, […]
5 de agosto de 2024
Regime jurídico a que se submetem as entidades do Sistema S
As entidades integrantes do Sistema S, enquanto Serviços Sociais Autônomos, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, criadas […]
28 de junho de 2024
A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S
Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]
10 de junho de 2024
Sistema S e o cabimento da adoção dos regimes de execução de contratação integrada e de contratação semi-integrada
Os Regulamentos de Licitações e Contratos do SESCOOP, SENAC, SESC, SENAR, SENAT e SEST[1] preveem: “Art. 4.º Para os fins […]
13 de maio de 2024