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Prazos Contratuais no Sistema S. Vantagens e Desafios
Resumo Os prazos contratuais desempenham papel central na gestão e planejamento das entidades do Sistema S, que possuem regulamentação própria […]
21 de janeiro de 2025
Desafios e Adequações das Entidades do Sistema S às Novas Regras do Auxílio-Alimentação após a Lei nº 14.442/2022: A adoção de credenciamento como alternativa.
Resumo: A Lei nº 14.442/2022 alterou o cenário das contratações de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação […]
6 de janeiro de 2025
O Novo Prazo para Contrarrazões nos Regulamentos do Sistema S: Avanços e Desafios
O Sistema S, formado por entidades como Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrae, Apex, ABDI, dentre outras mais modernas como a […]
27 de dezembro de 2024
Discricionariedade e Transparência nas Contratações das Entidades do Sistema S: Lições do Acórdão 1998/2024 do TCU
A discricionariedade administrativa é um princípio fundamental no Direito Administrativo, permitindo ao agente um espaço para tomar decisões que atendam […]
18 de novembro de 2024
Recomposição do Equilíbrio Financeiro nas Atas de Registro de Preços – À Luz do Regulamento de Licitações e Contratos Aplicáveis ao Sistema S
Introdução O Sistema de Registro de Preços, definido pelo artigo 4º, XX do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema […]
14 de outubro de 2024
SISTEMA “S” E O NOVO CONCEITO DE FRACIONAMENTO DE DESPESA
Entre 2023 e 2024 as entidades do Sistema “S”[1] aprovaram o novo Regulamento de Licitações e Contratos, com vigência já […]
1 de outubro de 2024
Os contratos e os Regulamentos do Sistema “S” podem ter inovações a inspirar os contratos administrativos?
Por Julieta Mendes Lopes[1] Os Serviços Sociais Autônomos consubstanciam-se em entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins […]
6 de setembro de 2024
A Adoção do Estudo Técnico Preliminar nas Contratações das Entidades do Sistema S à Luz do Entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU)
Introdução A Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu mudanças significativas nas contratações públicas, reforçando a […]
5 de setembro de 2024
De que forma deve ser comprovada a notória especialização do profissional ou da empresa a ser contratada com fundamento na inexigibilidade de licitação tratada, por exemplo, no inciso II do art. 13 do novo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAC?
O § 2° do art. 13 do Regulamento de Licitação e Contratos do SENAC[1] estabelece: “Art. 13. A licitação será […]
22 de agosto de 2024