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Sistema S

A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S

Por:

Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]

10 de junho de 2024

Sistema S e o cabimento da adoção dos regimes de execução de contratação integrada e de contratação semi-integrada

Por:

Os Regulamentos de Licitações e Contratos do SESCOOP, SENAC, SESC, SENAR, SENAT e SEST[1]  preveem: “Art. 4.º Para os fins […]

13 de maio de 2024

Sistema “S” e justificativa de preço nas contratações diretas pautadas em inexigibilidade de licitação

Por:

As contratações das entidades integrantes do Sistema “S”, independente de decorrer de licitação ou não, devem respeito aos princípios que […]

30 de abril de 2024

Critérios a serem observados pelas entidades do Sistema S para o correto enquadramento da contratação em dispensa de licitação em razão do valor

Por:

A licitação é a regra imposta às entidades do Sistema S[1] e a dispensa de licitação exceção que requer, para […]

8 de abril de 2024

Fiscalização contratual e aplicação de sanções no âmbito do Sistema S

Por:

Por Gabriela Pércio[1] Como é sabido, as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos provenientes de contribuições parafiscais, prestam […]

19 de fevereiro de 2024

OS MODOS DE DISPUTA NAS LICITAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S

Por:

INTRODUÇÃO As Entidades do Sistema S vêm atualizando seus Regulamentos de Licitações e Contratos nos últimos meses e é possível […]

22 de janeiro de 2024

O SISTEMA S E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: REPERCUSSÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E MARKETING PROMOCIONAL

Por: e

Para começar, é imprescindível pontuar que os membros do Serviço Social Autônomo não se submetem às diretrizes da já saudosa […]

15 de janeiro de 2024

Aditivos contratuais no Sistema S e a bilateralidade

Por:

RESUMO: A prerrogativa de alterar unilateralmente os contratos é uma exorbitância típica de um contrato administrativo e inexistindo lei que […]

15 de novembro de 2023

A GOVERNANÇA E A GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S

Por:

A governança representa o modo como as instituições são dirigidas, com mecanismos de liderança, estratégia e controle, para a avaliar, […]

19 de outubro de 2023