Categoria
Regime jurÃdico a que se submetem as entidades do Sistema S
As entidades integrantes do Sistema S, enquanto Serviços Sociais Autônomos, são pessoas jurÃdicas de direito privado, sem fins lucrativos, criadas […]
28 de junho de 2024
A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S
Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]
10 de junho de 2024
Sistema S e o cabimento da adoção dos regimes de execução de contratação integrada e de contratação semi-integrada
Os Regulamentos de Licitações e Contratos do SESCOOP, SENAC, SESC, SENAR, SENAT e SEST[1] preveem: “Art. 4.º Para os fins […]
13 de maio de 2024
Sistema “S” e justificativa de preço nas contratações diretas pautadas em inexigibilidade de licitação
As contratações das entidades integrantes do Sistema “S”, independente de decorrer de licitação ou não, devem respeito aos princÃpios que […]
30 de abril de 2024
Critérios a serem observados pelas entidades do Sistema S para o correto enquadramento da contratação em dispensa de licitação em razão do valor
A licitação é a regra imposta à s entidades do Sistema S[1] e a dispensa de licitação exceção que requer, para […]
8 de abril de 2024
Fiscalização contratual e aplicação de sanções no âmbito do Sistema S
Por Gabriela Pércio[1] Como é sabido, as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos provenientes de contribuições parafiscais, prestam […]
19 de fevereiro de 2024
OS MODOS DE DISPUTA NAS LICITAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S
INTRODUÇÃO As Entidades do Sistema S vêm atualizando seus Regulamentos de Licitações e Contratos nos últimos meses e é possÃvel […]
22 de janeiro de 2024
O SISTEMA S E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: REPERCUSSÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E MARKETING PROMOCIONAL
Para começar, é imprescindÃvel pontuar que os membros do Serviço Social Autônomo não se submetem à s diretrizes da já saudosa […]
15 de janeiro de 2024
Aditivos contratuais no Sistema S e a bilateralidade
RESUMO: A prerrogativa de alterar unilateralmente os contratos é uma exorbitância tÃpica de um contrato administrativo e inexistindo lei que […]
15 de novembro de 2023