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Sistema S

A NÃO LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S – O OUTRO LADO DA CONTROVÉRSIA

Por: e

Os Serviços Sociais Autônomos – SSAs vinculados ao sistema sindical, cuja previsão constitucional se materializa por meio do art. 240 […]

19 de setembro de 2022

NO ÂMBITO DO SISTEMA S, É RECOMENDÁVEL A SIMPLIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS?

Por:

Nos últimos anos, no âmbito da Administração Pública, é possível observar uma série de medidas que foram tomadas a fim […]

24 de agosto de 2022

NO PREGÃO ELETRÔNICO, QUAL A DATA DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE QUANTO À VALIDADE DOS DOCUMENTOS?

Por:

A análise da habilitação é a etapa do procedimento licitatório que tem por finalidade aferir a capacidade e a idoneidade […]

28 de julho de 2022

EFEITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA INTERPRETAÇÃO DOS REGULAMENTOS DO SISTEMA S

Por:

1. Introdução As entidades do Sistema S definitivamente não estão sob mando da Lei 8.666/1993, quanto mais da nova Lei […]

5 de julho de 2022

SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.

Por:

Acórdão 2.977/2021 – TCU- Plenário Em recente Acórdão nº 2.977/21, o Plenário do TCU examinou o cabimento e o procedimento […]

18 de março de 2022

PANDEMIA DE COVID-19 NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ– SESC-CE NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Por:

 Introdução No final de 2019, na cidade de Wuhan, China, uma doença infecciosa emergente foi descoberta e se tornou o […]

28 de fevereiro de 2022

SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO

Por:

  Em que pese os Regulamentos de Licitações e Contratos das entidades integrantes do Sistema “S” não prevejam a preferência […]

7 de fevereiro de 2022

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA“S”

Por:

Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]

2 de fevereiro de 2022

ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE – PARTE 2

Por:

PARTE 2   Dando sequência à análise das alterações promovidas ao Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, em virtude […]

26 de janeiro de 2022