PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 13.303/16 NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELAS ESTATAIS

Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, participa desse vídeo falando um pouco mais das empresas estatais! 

Então, se você se interessa pelo assunto, venha com a gente ver quais são as principais alterações pela lei 13.303 de 2016 no regime jurídico dos contratos das estatais e a lei no procedimento da emissão dos mesmos! 

Aproveite as informações.

Publicações recentes

A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contatual

Por:

Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]

29 de maio de 2025

Nova lei, velhos atalhos: os riscos da adesão indiscriminada às atas de registro de preços

Por:

Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações. A Lei nº […]

23 de maio de 2025

Inexigibilidade no Sistema S: Decifrando a Contratação de Serviços Jurídicos sob a Perspectiva do TCU.

Por:

Resumo A contratação por inexigibilidade de licitação, tem se mostrado um desafio recorrente para as entidades do Sistema S, em […]

19 de maio de 2025