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ESG nas empresas Estatais: O que, porque e como aplicar.
UM BREVÍSSIMO ESTUDO “Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. MBA em ESG and Impact, pela Trevisan Escola de […]
9 de abril de 2025
A Possibilidade de Reequilíbrio Contratual em Casos de Erros Substanciais nas Contratações das Estatais: Uma Análise à Luz do Acórdão 2429/2024 – Plenário TCU.
RESUMO Este artigo analisa a possibilidade de reequilíbrio contratual em situações envolvendo erros substanciais cometidos por entidades na contratação de […]
4 de fevereiro de 2025
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS NA LEI DAS ESTATAIS
Antes de adentrar no tema central deste artigo, cumpre esclarecer que a temática – como não poderia ser diferente – […]
25 de outubro de 2024