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EDIÇÃO 5 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
O Diálogo Competitivo: mais do mesmo, ou verdadeira inovação? Visão geral e conceito Uma das principais novidades previstas no PL […]
20 de abril de 2020
EDIÇÃO 4 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Concurso e leilão no atual regime O concurso e o leilão são modalidades licitatórias mais recentes do que a concorrência, […]
14 de abril de 2020
EDIÇÃO 3 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
A nova sistemática das modalidades licitatórias Os aspectos gerais das modalidades licitatórias: Leis no. 8.666/1993 e 10. 520/2002 X PL […]
6 de abril de 2020
MODALIDADES DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÕES NO SISTEMA S
Caroline Rodrigues da Silva é advogada e foi convidada para conversar com a gente sobre as modalidades de licitação constantes […]
26 de março de 2019
O RECENTE DECRETO FEDERAL 9.412/2018 QUE ATUALIZOU MONETARIAMENTE OS TETOS QUE ESTABELECEM AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA PARA OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, OU PARA A ADOÇÃO DOS NOVOS VALORES DEVERÃO OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS EXPEDIRE
Nos termos da Constituição Federal, art. 22, XXVII[1], a União é quem detém a competência para legislar sobre normas gerais […]
9 de agosto de 2018