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PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE SISTEMAS ADAPTADOS AO DECRETO 10.024/19.
O Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos estabelece no art. 5º, inciso V, o cabimento da modalidade […]
9 de novembro de 2020
PREGÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA POR IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE
Em 23 de setembro de 2020, o Decreto 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica […]
9 de outubro de 2020
PROCESSOS LICITATÓRIOS E AS SESSÕES PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
A pandemia gerada pela propagação global da COVID-19, como é de notório conhecimento, ensejou a adoção de diversas medidas restritivas […]
21 de julho de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO. PROBLEMAS TÉCNICOS DURANTE A SESSÃO DE LANCES. SUSPENSÃO.
A modalidade de licitação pregão, como se sabe, foi instituída pela Lei n° 10.520/2002 com o intuito de dinamizar o […]
10 de fevereiro de 2020
SISTEMA “S”. PREGÃO ELETRÔNICO: FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS
Segundo os regulamentos próprios de licitações e contratos das Entidades do Sistema “S”, após concluída a etapa de lances e […]
6 de janeiro de 2020
ANTE A SUSPENSÃO DA MP 896/19, COMO FICA A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS?
Recentemente tratamos [aqui] no Blog JML sobre a edição da Medida Provisória nº 896/2019, que alterou as Leis nº 8.666/1993 […]
2 de dezembro de 2019
ALGUMAS NOVIDADES TRAZIDAS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO: O DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]
21 de novembro de 2019
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO: DECRETO 10.024 X LEI 8.666
Nesta semana entrou em vigor o Decreto nº 10.024, que regulamenta o pregão, em sua forma eletrônica, e o uso […]
30 de outubro de 2019
PRAZO RAZOÁVEL PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO
Mesmo se considerarmos como já bem assentadas e consolidadas as normas que atualmente vigoram e que dizem respeito as Licitações […]
18 de outubro de 2019