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Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo
Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]
30 de outubro de 2025
Entre o Planejamento Público e a Precificação Privada: A Tensão Oculta do Sistema de Registro de Preços
Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o International Anti-Corruption Resource Center (IACRC) consideram indícios […]
27 de outubro de 2025
Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados
Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados: riscos, oportunidades e o limite ético nas relações com fornecedores […]
17 de outubro de 2025
Sistema de Compras Expressas (Sicx)
Sistema de Compras Expressas (Sicx): entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção Proposta legislativa altera a lógica […]
12 de outubro de 2025
Acórdão 754/24 e o Dilema do Controle no Sistema S
Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]
6 de outubro de 2025
CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA S
Por Julieta Mendes Lopes[1] 1. Conceito e enquadramento. Conforme previsto no art. 4º, inciso IV, do Regulamento de Licitações e […]
30 de setembro de 2025
CRÔNICA DE UMA LICITAÇÃO ANULADA: LIÇÕES DO ACÓRDÃO 1923/2025 DO TCU
1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]
24 de setembro de 2025
A Decisão TCEMG e a discussão sobre os limites às alterações consensuais nos contratos administrativos
Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e ContratosMestre em Gestão de Políticas PúblicasVice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação […]
3 de setembro de 2025
Crescente Papel das Licitações Sustentáveis na Administração Pública
Introdução A busca por um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental tem transformado a […]
29 de agosto de 2025