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Erivan Pereira de Franca

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Publicações de Erivan

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO

Por: e

Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]

29 de maio de 2020

INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por: e

Deve-se atentar, inicialmente, para a finalidade da Medida Provisória 961/2020 estampada em sua ementa, qual seja, “Autoriza pagamentos antecipados nas […]

14 de maio de 2020

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO

Por: e

Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]

13 de abril de 2020