Publicações de Luiz Felipe
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO
Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]
29 de maio de 2020
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Deve-se atentar, inicialmente, para a finalidade da Medida Provisória 961/2020 estampada em sua ementa, qual seja, “Autoriza pagamentos antecipados nas […]
14 de maio de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO
Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]
13 de abril de 2020