Autores

Julieta Mendes Lopes

Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

Publicações de Julieta

PREGÃO ELETRÔNICO E OS MODOS DE DISPUTA

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Em setembro de 2019 foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa […]

18 de novembro de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE SISTEMAS ADAPTADOS AO DECRETO 10.024/19.

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O Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos estabelece no art. 5º, inciso V, o cabimento da modalidade […]

9 de novembro de 2020

LICITAÇÃO. EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA.

Por:

Acórdão 1973/2020 Plenário REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLDRES TÁTICOS CONDUZIDO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA […]

24 de outubro de 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CALAMIDADE PÚBLICA. REVISÃO.

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Tema que tem sido recorrente no âmbito das contratações, diante dos reflexos da pandemia do COVID-19, é pertinente à revisão […]

14 de outubro de 2020

PREGÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA POR IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE

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Em 23 de setembro de 2020, o Decreto 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica […]

9 de outubro de 2020

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA S: ASPECTOS RELEVANTES

Por:

A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1]   1. Do […]

17 de setembro de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOTÓRIO ESPECIALISTA. SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.

Por:

Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1] Muito se discute acerca do correto enquadramento em inexigibilidade de licitação, principalmente em relação à […]

13 de agosto de 2020

COVID-19 E FOMENTO ÀS PEQUENAS EMPRESAS

Por:

Como é de notório conhecimento, em 11 de março foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia gerada pela […]

2 de julho de 2020

IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”

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Para garantir o sucesso da contratação é de suma importância o planejamento adequado, que parte justamente do conhecimento do fluxo […]

16 de junho de 2020