Autores

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Diretor da Divisão de Planejamento, Orçamento e Cotação do Departamento de Engenharia e Membro do Grupo de Trabalho para implantação da nova lei de licitações e contratos no Tribunal de Justiça/RJ, de on de é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. É autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; e, A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista JML de Licitações e Contratos; Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Revista dos Municípios-IBAM; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM.

Publicações de Luiz Cláudio

A NATUREZA DA MANIFESTAÇÃO DO PARECERISTA NOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E A EXTENSÃO DA SUA RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DE SEUS PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Por:

Introdução Dando andamento aos trabalhos relativos a´dia a dia da Assessoria Jurídica, deixamos assentado no texto anterior que o ato […]

23 de maio de 2017

A NATUREZA DO PARECER EXARADO POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/1993

Por:

Prosseguindo no exame do tema que circunda a atuação da Assessoria Jurídica no exame prévio de legalidade dos atos relativos […]

16 de maio de 2017

ESPÉCIES E NATUREZA DAS MANIFESTAÇÕES DO PARECERISTA

Por:

No trabalho que inaugurou este espaço, tratamos das questões relativas ao exercício da atividade advocatícia, no geral, e, em especial, […]

9 de maio de 2017

A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA E A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO

Por:

Como é bastante cediço, o exercício da advocacia não encontra amparo apenas com a obtenção do certificado de conclusão do […]

2 de maio de 2017

A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Por:

O Estado, como instituição organizada, tem como função precípua, a responsabilidade pela organização e pelo controle social, detendo o que […]

24 de abril de 2017