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QUADRO COMPARATIVO – DECRETO 10.024/2019 – NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
25 de setembro de 2019
DECRETO 10.024/2019 – NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro […]
24 de setembro de 2019
MAS, O QUE É A “COMPRA PÚBLICA 4.0”?
Desde aquele insight que tive no evento em São Paulo, sobre o qual contei pra vocês no post anterior, decidi […]
18 de setembro de 2019
FORMAÇÃO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Você sabe se a administração pode fixar os valores dos salários dos empregados terceirizados nos editais de licitação? Ou que […]
17 de setembro de 2019
INOVAÇÃO: COMPRAS PÚBLICAS. 4.0.
“Ouvindo sobre como os governos se organizam para gerir mudanças e sobre perfis de potenciais inovadores, entendi que tudo depende […]
11 de setembro de 2019
EMPRESAS ESTATAIS: A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO E A APLICAÇÃO DA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520.
Conforme já destacamos em post anterior aqui no Blog JML, a Lei 13.303/2016, ao estabelecer o estatuto jurídico das empresas […]
19 de agosto de 2019
A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DE EMPRESAS PERTENCENTES A UM MESMO GRUPO ECONÔMICO. PODE ISSO, ARNALDO?
A participação em um mesmo processo licitatório de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico sempre gera dúvidas nos agentes responsáveis […]
1 de agosto de 2019
EMPRESA COM DIREITO DE LICITAR SUSPENSO OU DECLARADA INIDÔNEA TEM DIREITO A IMPUGNAR EDITAL E/OU OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE CERTAMES PÚBLICOS?
Para condutas graves praticadas no âmbito dos processos licitatórios, a Lei nº 8.666/1993 previu penas igualmente graves, de modo a […]
4 de julho de 2019
PREGÃO. LC 123/2006. EMPATE FICTO: QUANDO HÁ A EXCLUSÃO DE LICITANTES DO CERTAME, HÁ A NECESSIDADE DE NOVA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMPATE FICTO?
Como se sabe, para facilitar o acesso dos pequenos empresários ao grande mercado público, a Lei Complementar nº 123/2006 estabeleceu […]
1 de julho de 2019