Contratações

A assinatura do contrato é o meio pelo que qual as partes contratantes demonstram, de maneira escrita e inequívoca, que […]

Recentemente tratamos [aqui] no Blog JML sobre a edição da Medida Provisória nº 896/2019, que alterou as Leis nº 8.666/1993 […]

SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]

Consoante preceituam as leis federais que traçam regras gerais de contratações públicas (Lei nº 8.666/93[1]) e uso dos recursos públicos […]

Errar é humano, mas ninguém gosta de errar. Quando o erro só a nós afeta, ficamos “P” da vida e […]

Falei outro dia sobre a plain language nos editais. Quero continuar com a provocação, para que possamos repensar a comunicação […]

Para fins de caracterização do contrato administrativo como sendo de aquisição/fornecimento de bens ou de prestação de serviços, salutar transcrever […]

O ranking de fornecedores é uma estratégia utilizada pelas gigantes do mercado privado para reduzir riscos e custos nas transações. Os fornecedores […]

Os contratos administrativos, como se sabe, devem possuir, como regra, prazo de vigência adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. […]