Contratações

LICITAÇÃO. PROPOSTA. DESCLASSIFICAÇÃO. AMOSTRA. LAUDO. CERTIFICAÇÃO. DESCONFORMIDADE. DILIGÊNCIA. Na hipótese de a certificação de qualidade ou o laudo exigido para […]

A Lei 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, alterou fundamentalmente as regras sobre a duração dos contratos e, […]

O Senado Federal aprovou, no dia 30 de junho de 2022, por 72 votos a um, no primeiro turno, e […]

1. Introdução As entidades do Sistema S definitivamente não estão sob mando da Lei 8.666/1993, quanto mais da nova Lei […]

De acordo com o art. 58 da nova lei de licitações, a Administração tem a faculdade de exigir em edital, […]

Com a edição da Lei nº 13.303/2016 as empresas estatais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios […]

ESG – ambiental, social e governança É cada vez maior no cenário atual a preocupação das entidades com as repercussões […]

I. Introdução I.I. Contextualização Uma Política Pública de Educação, consiste no direito social, instituída pela República Federativa do Brasil, de […]

Recordamos com o apoio da doutrina que “consórcio de empresas é formado pela associação de companhias ou quaisquer outras sociedades, […]