Categoria

Estatais

DA APLICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS IN/SEGES/MPDG N.º 05/2017 E IN/SEGES/MPDG N.º 06/2018 ÀS ESTATAIS FEDERAIS

Por:

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade das Instruções Normativas n.º 05/2017 e n.º 06/2018 da Secretaria […]

29 de março de 2019

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS EMPRESAS ESTATAIS

Por:

O Planejamento Estratégico é mecanismo que reduz as incertezas e norteia os passos futuros dos dirigentes, tendo surgido da necessidade […]

20 de março de 2019

ESTATAIS. LEI Nº. 13.303/2016. ORÇAMENTO SIGILOSO. DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.

Por:

Por JML Consultoria[1]   Como é cediço, um dos princípios constitucionais que rege a atividade da Administração Pública direta e […]

1 de novembro de 2018

ENTREVISTA COM O MINISTRO BENJAMIN ZYMLER / CONTRATOS NAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016)

Por:

Entre os dias 23 e 25 de outubro a JML Consultoria e Eventos realizou mais um importante evento de capacitação […]

31 de outubro de 2018

O FIM DO PRAZO NA LEI DAS ESTATAIS: O QUE DEVE SER REALIZADO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018?

Por:

A Lei Federal nº 13.303/2016, popularmente conhecida como Lei das Estatais, traz como prazo fatal para adequações dessas empresas o […]

25 de junho de 2018

ATENÇÃO, PREOCUPAÇÃO E A CERTEZA DO CONTROLE: DILEMA VIVO NAS ESTATAIS BRASILEIRAS COM A CHEGADA DO PRAZO DE 30 DE JUNHO DE 2018

Por:

Dizia Cora Coralina em seu poema semeando o otimismo: “mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir […]

16 de maio de 2018

A SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS ESTATAIS. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA DO OBJETO COMO FERRAMENTA PARA AFERIR A VANTAJOSIDADE DAS CONTRATAÇÕES.

Por:

O Estatuto das Estatais, Lei 13.303, que completou um ano desde sua publicação no DOU em 1° de julho de […]

18 de julho de 2017

A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS SEGUNDO A NOVA LEI DAS ESTATAIS

Por:

A Lei 13.303/2016 estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiáriasno âmbito […]

29 de dezembro de 2016

AS EMPRESAS ESTATAIS JÁ DEVEM ADOTAR A NOVA LEI PARA AS LICITAÇÕES INSTAURADAS APÓS 1º DE JULHO?

Por:

Em 01 de julho de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº. 13.303/2016, regulamentando o Estatuto […]

26 de julho de 2016