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Estatais

A SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS ESTATAIS. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA DO OBJETO COMO FERRAMENTA PARA AFERIR A VANTAJOSIDADE DAS CONTRATAÇÕES.

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O Estatuto das Estatais, Lei 13.303, que completou um ano desde sua publicação no DOU em 1° de julho de […]

18 de julho de 2017

A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS SEGUNDO A NOVA LEI DAS ESTATAIS

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A Lei 13.303/2016 estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiáriasno âmbito […]

29 de dezembro de 2016

AS EMPRESAS ESTATAIS JÁ DEVEM ADOTAR A NOVA LEI PARA AS LICITAÇÕES INSTAURADAS APÓS 1º DE JULHO?

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Em 01 de julho de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº. 13.303/2016, regulamentando o Estatuto […]

26 de julho de 2016