Nova Lei de Licitações

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) inovou em matéria de modalidades, isto porque além de não contemplar […]

Uma questão jurídica da maior relevância, e que pode produzir importantes impactos na Administração Pública brasileira é: a aplicação da […]

Muito ansiada por alguns, mas temida por muitos, nasceu, em meio ao dia 1º de abril de 2021, em edição […]

Enfim, em 01 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição Extra – F, a […]

Por Luciano Elias Reis, Doutor em Direito Econômico pela PUC-PR, Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili, Professor […]

A contratação de consultores para auxiliar na condução da licitação 1. Introdução É bastante conhecida a deficiência da imensa e […]

O Agente da Contratação: novas competências, maiores responsabilidades 1. Introdução   Não é controversa a importância institucional que guardam os […]

De acordo com o Projeto da nova Lei de Licitações, aprovado pelo Senado Federal em 10 de dezembro de 2020, […]

Introdução   Foi com muita ansiedade que se aguardou a tão esperada aprovação do Projeto de Lei no. 4.253/2020, que […]