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NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
8 de outubro de 2021
COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO LICITATÓRIO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?
Sobre a atuação da assessoria jurídica, a Lei 14.133/2021 prevê: Art. 53. Ao final da fase preparatória, o processo licitatório […]
1 de outubro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
30 de setembro de 2021
FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei 14.133/2021, a exemplo da Lei 8.666/93, não detalha de forma pormenorizada sobre as atribuições do gestor e do […]
20 de setembro de 2021
O QUE SE ENTENDE POR FORMALISMO MODERADO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
A nova Lei de licitações em uma perspectiva menos unilateral e adversarial no que se refere à relação entre a […]
10 de setembro de 2021
QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
O art. 11 da Lei 14.133/21 elenca e amplia em seus incisos os objetivos das licitações e contratações públicas, se […]
9 de setembro de 2021
QUAIS SÃO AS NOVIDADES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE?
De acordo com o art. 4º da Lei 14.133/21, os benefícios relativos ao tratamento diferenciado às pequenas empresas previstos nos […]
2 de setembro de 2021
DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITAR CONTRATAR ARTIGOS DE LUXO?
A Nova Lei de Contratações veda expressamente à Administração Pública a aquisição de produtos ou serviços de artigos de luxo […]
27 de agosto de 2021
QUAL A MELHOR INTEPRETAÇÃO PARA O ART. 64 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, QUE TRATA DAS DILIGÊNCIAS, SEGUNDO O TCU?
Acerca do tema, dispõe a Nova Lei, no art. 64, que após a entrega dos documentos para habilitação, não será […]
26 de agosto de 2021