Nova Lei de Licitações

por Luiz Claudio de Azevedo Chaves[1] Linhas Introdutórias Tornou-se corriqueiro no âmbito das contratações públicas um hábito, equivocado, diga-se, desde […]

Para começar, é imprescindível pontuar que os membros do Serviço Social Autônomo não se submetem às diretrizes da já saudosa […]

Por JML Consultoria[1] Sobre o tema é importante ponderar, preliminarmente, que a Lei nº 14.133/2021 instituiu um novo regime jurídico […]

Michelle Marry Marques da Silva[1] 1. Introdução O microssistema jurídico inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 exige de todos os agentes […]

Por Angelina Leonez[1] e Lais Barros Gonçalves[2] Com o cenário dos últimos dias leva-se à reflexão de que cada vez […]

Qual o entendimento do TCU acerca da fiscalização dos contratos no âmbito do Sistema S? Por: Danielle Regina Wobeto de […]

Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] 1. Introdução Antes de adentrarmos ao tema pré-qualificação de materiais médico-hospitalares especificamente, convém destacar que a […]

Devem ser designados servidores com capacidade específica para atuação de cada fase do processo de contratação Por Edcarlos Alves Lima[1] […]

Por Grupo JML[1] A atribuição precípua da assessoria jurídica é examinar, sob a ótica técnico-jurídica, os documentos, procedimentos, etc. submetidos […]