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QUAL O CONCEITO DE MESMA NATUREZA, À LUZ DA LEI 14.133/2021, PARA FINS DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR?
A Lei 14.133/2021 versa sobre a dispensa em razão do valor no art. 75: Art. 75. É dispensável a licitação: […]
5 de novembro de 2021
O ORÇAMENTO ESTIMADO SIGILOSO É PERMITIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
Tal como fixado na Constituição Federal, a Nova Lei de Licitações é regida por diversos princípios previstos no art. 5º, […]
2 de novembro de 2021
EM QUAIS CASOS APLICA-SE A MODALIDADE DIÁLOGO COMPETITIVO?
A Lei 14.133/2021 inovou em relação às modalidades licitatórias ao excluir o convite e a tomada de preços e incluir […]
29 de outubro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
8 de outubro de 2021
COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO LICITATÓRIO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?
Sobre a atuação da assessoria jurídica, a Lei 14.133/2021 prevê: Art. 53. Ao final da fase preparatória, o processo licitatório […]
1 de outubro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
30 de setembro de 2021
FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei 14.133/2021, a exemplo da Lei 8.666/93, não detalha de forma pormenorizada sobre as atribuições do gestor e do […]
20 de setembro de 2021
O QUE SE ENTENDE POR FORMALISMO MODERADO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
A nova Lei de licitações em uma perspectiva menos unilateral e adversarial no que se refere à relação entre a […]
10 de setembro de 2021
QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
O art. 11 da Lei 14.133/21 elenca e amplia em seus incisos os objetivos das licitações e contratações públicas, se […]
9 de setembro de 2021