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Sistema S

SISTEMA S. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 9º, INCISO XVII, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Por:

     Após a rescisão do contrato, existindo remanescente do objeto a ser executado, a Entidade pode realizar outra licitação […]

31 de março de 2021

AS ENTIDADES DO SISTEMA S E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Por:

Foi aprovada no Senado Federal a redação final do Projeto de Lei nº 4253/2020, que trata do novo regime licitatório […]

15 de março de 2021

VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES: RECENTES ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SEBRAE

Por:

Preliminarmente, cabe relembrar que em razão das importantes atividades desenvolvidas pelas entidades integrantes do Sistema S, bem como por serem […]

24 de fevereiro de 2021

CREDENCIAMENTO X SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Por:

Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]

9 de fevereiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE SISTEMAS ADAPTADOS AO DECRETO 10.024/19.

Por:

O Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos estabelece no art. 5º, inciso V, o cabimento da modalidade […]

9 de novembro de 2020

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA S: ASPECTOS RELEVANTES

Por:

A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1]   1. Do […]

17 de setembro de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOTÓRIO ESPECIALISTA. SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.

Por:

Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1] Muito se discute acerca do correto enquadramento em inexigibilidade de licitação, principalmente em relação à […]

13 de agosto de 2020

IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”

Por:

Para garantir o sucesso da contratação é de suma importância o planejamento adequado, que parte justamente do conhecimento do fluxo […]

16 de junho de 2020

MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381

Por:

Não é novidade dizer que está difícil o acompanhamento das Medidas Provisórias nesse período em que estamos vivemos. Como se […]

19 de maio de 2020