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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA S: ASPECTOS RELEVANTES
A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1] 1. Do […]
17 de setembro de 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOTÓRIO ESPECIALISTA. SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.
Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1] Muito se discute acerca do correto enquadramento em inexigibilidade de licitação, principalmente em relação à […]
13 de agosto de 2020
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”
Para garantir o sucesso da contratação é de suma importância o planejamento adequado, que parte justamente do conhecimento do fluxo […]
16 de junho de 2020
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381
Não é novidade dizer que está difícil o acompanhamento das Medidas Provisórias nesse período em que estamos vivemos. Como se […]
19 de maio de 2020
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL
No dia 08 de maio de 2020 foi deferido pela desembargadora Ângela Maria Catão Alves, pedido de liminar do TRF […]
14 de maio de 2020
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S”
1. Introdução Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global […]
28 de abril de 2020
A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA SEBRAE. PROCEDIMENTO.
Ano passado, conforme comentamos neste post, foi inserida no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE mais uma hipótese […]
8 de abril de 2020
ESPECIAL SISTEMA S – ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S E AS PLANILHAS DE CUSTOS NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
A Medida Provisória n º 932 publicada na edição extra do D.O.U em 31 de março de 2020, reduziu na […]
2 de abril de 2020
A NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS ENTIDADES DO SISTEMA S, SEGUNDO RECOMENDAÇÃO DO TCU
O Tribunal de Contas da União recomendou às Entidades integrantes do Sistema S que estabeleçam diretrizes para implantação de gerenciamento […]
28 de janeiro de 2020