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SISTEMA S. PESQUISA DE PREÇO. ORÇAMENTO VIA APLICATIVO “WHATSAPP”.
Como regra, todos os processos de contratação, inclusive as dispensas e inexigibilidades, devem ser instruídos com pesquisa/justificativa de preço que […]
31 de março de 2021
SISTEMA S. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 9º, INCISO XVII, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Após a rescisão do contrato, existindo remanescente do objeto a ser executado, a Entidade pode realizar outra licitação […]
31 de março de 2021
AS ENTIDADES DO SISTEMA S E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Foi aprovada no Senado Federal a redação final do Projeto de Lei nº 4253/2020, que trata do novo regime licitatório […]
15 de março de 2021
VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES: RECENTES ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SEBRAE
Preliminarmente, cabe relembrar que em razão das importantes atividades desenvolvidas pelas entidades integrantes do Sistema S, bem como por serem […]
24 de fevereiro de 2021
CREDENCIAMENTO X SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]
9 de fevereiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE SISTEMAS ADAPTADOS AO DECRETO 10.024/19.
O Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos estabelece no art. 5º, inciso V, o cabimento da modalidade […]
9 de novembro de 2020
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA S: ASPECTOS RELEVANTES
A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1] 1. Do […]
17 de setembro de 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOTÓRIO ESPECIALISTA. SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.
Por Julieta Mendes Lopes Vareschini[1] Muito se discute acerca do correto enquadramento em inexigibilidade de licitação, principalmente em relação à […]
13 de agosto de 2020
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”
Para garantir o sucesso da contratação é de suma importância o planejamento adequado, que parte justamente do conhecimento do fluxo […]
16 de junho de 2020