Falar sobre contratos e a sua fiscalização no âmbito do Sistema S é fundamental para otimizar os resultados dos profissionais desse segmento, certo? E você: sabe quais são as penalidades aplicadas aos contratos? Como uma empresa é punida devido a um processo administrativo? Sabe explicar qual é a função de um fiscal? Se alguma dessas perguntas chamou a sua atenção, aperte no play no vídeo abaixo e aproveite os conhecimentos da advogada Caroline Rodrigues da Silva sobre o assunto em mais um conteúdo exclusivo trazido pela JML Consultoria e Eventos.
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Publicações recentes
Sistema S e o cabimento da adoção dos regimes de execução de contratação integrada e de contratação semi-integrada
Os Regulamentos de Licitações e Contratos do SESCOOP, SENAC, SESC, SENAR, SENAT e SEST[1] preveem: “Art. 4.º Para os fins […]
13 de maio de 2024
Sistema “S” e justificativa de preço nas contratações diretas pautadas em inexigibilidade de licitação
As contratações das entidades integrantes do Sistema “S”, independente de decorrer de licitação ou não, devem respeito aos princípios que […]
30 de abril de 2024
Jurisprudência Comentada: Nova Lei de Licitações. Julgamento das propostas. Exame de inexequibilidade.
O critério definido no art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, […]
22 de abril de 2024