NATUREZA JURÍDICA DO SISTEMA S

A advogada Caroline Rodrigues da Silva foi convidada por nós para um bate papo sobre a natureza jurídica do Sistema S. Então, se você tem curiosidade no assunto, se prepare para um conteúdo riquíssimo sobre essas demandas, principalmente, no que se refere à definição dos serviços sociais autônomos e as entidades que o compõem. Outro assunto abordado na entrevista é o entendimento do TCU sobre a natureza jurídica das entidades que fazem parte do Sistema S!

Já viu que não pode perder, não é mesmo?
Aperte o play e não perca essa oportunidade.

Grupo JML - Consultoria

Publicações recentes

Repensando a Separação Estanque entre Orçamentação de Compras e serviços em geral e Obras e serviços de engenharia na Lei 14.133/21

Por: e

Introdução: A regulação referente à orçamentação de compras e obras, conforme delineada pelo artigo 23 da Lei 14.133/21, busca estabelecer […]

24 de julho de 2024

DIFERENÇA ENTRE OS MODOS DE DISPUTA ESTABELECIDOS NA NLLCA Nº 14.133/21

Por: , , e

Resumo A Lei de Licitações nº 14.133-2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo […]

15 de julho de 2024

A materialização da Lei nº 14.133/2021

Por:

Revista INCP – Instituto Nacional da Contratação Pública O Grupo JML tem a satisfação em colaborar com a publicação desta […]

5 de julho de 2024