PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DECRETO 9.488/18 EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Você trabalha com administração pública? 

Então com certeza já deve ter se perguntado sobre algumas das questões que trazemos nesse vídeo, afinal, juntamos as mais frequentes perguntas e dúvidas sobre a temática para que Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, explique um pouco melhor! 

Aproveite as informações e dicas que podem ser úteis para o seu trabalho.

Publicações recentes

Jurisprudência Comentada: Lei das Estatais. Serviços de TIC. Preço global. Ausência de critérios de aceitabilidade de preços unitários. Irregularidade.

Por:

Na contratação de serviços de TI por empresa estatal, a inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários em licitação […]

20 de junho de 2024

Quem é responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar?

Por:

A Lei 14.133/2021 define, no inciso XX de seu art. 6º, o Estudo Técnico Preliminar como o “documento constitutivo da […]

17 de junho de 2024

A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S

Por:

Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]

10 de junho de 2024