Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
QUADRO COMPARATIVO – DECRETO 10.024/2019 – NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Conheça as soluções do Grupo JML!
Escolha os serviços de seu interesse
Publicações recentes
A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento
Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]
18 de junho de 2025
Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)
Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]
10 de junho de 2025
A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual
Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]
29 de maio de 2025