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NO ÂMBITO DO SISTEMA S, É POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS DAS CONTRATAÇÕES?
De acordo com as lições de Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz, a terceirização de serviços corresponde a “uma técnica […]
30 de outubro de 2022
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381
Não é novidade dizer que está difícil o acompanhamento das Medidas Provisórias nesse período em que estamos vivemos. Como se […]
19 de maio de 2020
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ – PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
PARECER REFERENCIAL. PROVIDÊNCIAS LEGAIS A SEREM TOMADAS DURANTE EMERGÊNCIA NACIONAL OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DA COVID-19, EM RELAÇÃO […]
5 de maio de 2020
ESPECIAL SISTEMA S – ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S E AS PLANILHAS DE CUSTOS NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
A Medida Provisória n º 932 publicada na edição extra do D.O.U em 31 de março de 2020, reduziu na […]
2 de abril de 2020
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dizem os especialistas que o MUNDO não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19.E se tudo […]
31 de março de 2020
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO DECRETO N. 10.183/19 AO CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO
INTRODUÇÃO A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, mais uma vez a administração Pública se depara com mudanças […]
9 de janeiro de 2020
FORMAÇÃO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Você sabe se a administração pode fixar os valores dos salários dos empregados terceirizados nos editais de licitação? Ou que […]
17 de setembro de 2019
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA “S” – FLAVIANA PAIM
A Terceirização de Serviços no âmbito do Sistema “S”, com foco nos principais reflexos das reformas trabalhistas e orientações dos […]
19 de março de 2019
A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA PÚBLICA PREVENTIVA
Em que pese ser a atividade da advocacia pública preventiva considerada estratégica sob o ângulo da Governança Pública, o que, […]
30 de maio de 2017