Publicações de Danielle
PODEMOS DIZER QUE A LEI 14.133/21 PROMOVEU UMA VIRTUALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS AO CONSAGRAR O ESPAÇO VIRTUAL E A FORMA ELETRÔNICA?
Sim, em harmonia com a atual tecnologia e seguindo a tendência do Poder Judiciário, no qual a maioria dos processos […]
13 de dezembro de 2021
DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAIS SÃO AS REGRAS RELATIVAS À PESQUISA DE PREÇOS?
As regras relativas à Pesquisa de Preços encontram-se previstas no capítulo que trata da fase de preparatória das licitações, particularmente […]
19 de novembro de 2021
HOUVE AMPLIAÇÃO NO ROL DE IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO OU NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?
Sim, houve ampliação no rol de vedações à participação em licitação ou na execução do contrato fixados no art. 14 […]
10 de novembro de 2021
O ORÇAMENTO ESTIMADO SIGILOSO É PERMITIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
Tal como fixado na Constituição Federal, a Nova Lei de Licitações é regida por diversos princípios previstos no art. 5º, […]
2 de novembro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
8 de outubro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
30 de setembro de 2021
O QUE SE ENTENDE POR FORMALISMO MODERADO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
A nova Lei de licitações em uma perspectiva menos unilateral e adversarial no que se refere à relação entre a […]
10 de setembro de 2021
QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
O art. 11 da Lei 14.133/21 elenca e amplia em seus incisos os objetivos das licitações e contratações públicas, se […]
9 de setembro de 2021
QUAIS SÃO AS NOVIDADES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE?
De acordo com o art. 4º da Lei 14.133/21, os benefícios relativos ao tratamento diferenciado às pequenas empresas previstos nos […]
2 de setembro de 2021