Publicações de Grupo JML - Consultoria
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA “S” – FLAVIANA PAIM
A Terceirização de Serviços no âmbito do Sistema “S”, com foco nos principais reflexos das reformas trabalhistas e orientações dos […]
19 de março de 2019
PREGÃO. DIVULGAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO.
Acórdão 2989/2018 Plenário No Acórdão 2989/2018, do Plenário,o TCU analisou tema de extrema relevância e que comporta divergência doutrinária, inclusive, […]
27 de fevereiro de 2019
ESTATAIS. LEI Nº. 13.303/2016. ORÇAMENTO SIGILOSO. DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Por JML Consultoria[1] Como é cediço, um dos princípios constitucionais que rege a atividade da Administração Pública direta e […]
1 de novembro de 2018
ENTREVISTA COM O MINISTRO BENJAMIN ZYMLER / CONTRATOS NAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016)
Entre os dias 23 e 25 de outubro a JML Consultoria e Eventos realizou mais um importante evento de capacitação […]
31 de outubro de 2018
O RECENTE DECRETO FEDERAL 9.412/2018 QUE ATUALIZOU MONETARIAMENTE OS TETOS QUE ESTABELECEM AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA PARA OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, OU PARA A ADOÇÃO DOS NOVOS VALORES DEVERÃO OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS EXPEDIRE
Nos termos da Constituição Federal, art. 22, XXVII[1], a União é quem detém a competência para legislar sobre normas gerais […]
9 de agosto de 2018
FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO. NORMA QUE VEDA A COTAÇÃO DE TAXA NEGATIVA ÀS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO PAT. APLICABILIDADE AOS CONTRATOS FORMALIZADOS ANTES DO ADVENTO DA NORMA.
No recente Acórdão nº. 1623/2018, do Plenário, o TCU analisou a aplicabilidade da Portaria nº. 1.287/2017, do Ministério do Trabalho, […]
8 de agosto de 2018
REAJUSTE. DEFLAÇÃO. VALOR NOMINAL DO CONTRATO. CONSIDERAÇÕES.
Como é cediço, o direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos é assegurado pela Constituição Federal nos seguintes […]
17 de abril de 2018
OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/06 SÃO APLICÁVEIS AO MEI?
A Lei Complementar 123/06, com as alterações posteriores, criou a figura do microempreendedor individual, assim considerado o empresário individual a […]
12 de março de 2018