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Contratações

CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA

Por:

Uma contratação por emergência passa por alguns pressupostos para não ser considerada como uma contratação indevida, ou seja: a contratação […]

14 de maio de 2019

PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Por:

 *Luiz Claudio Chaves é especialista em Direito Administrativo e professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e professor convidado da […]

7 de maio de 2019

LANÇAMENTO DO LIVRO COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Por:

Na próxima terça-feira, dia 23 de abril, a Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel – em Curitiba (PR), receberá […]

23 de abril de 2019

CONTRATAÇÃO DE VALE REFEIÇÃO E VEDAÇÃO DE TAXAS NEGATIVAS

Por:

Em vista das práticas de mercado, observa-se que certos objetos têm como forma de remuneração ao particular, além do valor […]

10 de abril de 2019

EDIÇÃO 6 – ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Por:

A ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS IDENTIFICADOS 1 – Linhas iniciais Seguindo o curso do nosso trabalho que objetiva […]

12 de março de 2019

PREGÃO. DIVULGAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO.

Por:

Acórdão 2989/2018 Plenário No Acórdão 2989/2018, do Plenário,o TCU analisou tema de extrema relevância e que comporta divergência doutrinária, inclusive, […]

27 de fevereiro de 2019

O ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS AMPARADO EM PARECER

Por:

Por J. U. Jacoby Fernandes Sócio do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, […]

12 de fevereiro de 2019

LEGISLAÇÃO E NORMAS DOS PREGOEIROS – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA

Por:

A adjudicação e a homologação são temas muito importantes para quem trabalha diretamente envolvido nos processos de licitação. Mas afinal […]

28 de janeiro de 2019

RECURSOS EXISTENTES DE PREGÃO ELETRÔNICO – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA

Por:

Mais uma vez o Grupo JML tem a honra e alegria de compartilhar com vocês um bate papo super importante […]

21 de janeiro de 2019