Categoria
CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
Uma contratação por emergência passa por alguns pressupostos para não ser considerada como uma contratação indevida, ou seja: a contratação […]
14 de maio de 2019
PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
*Luiz Claudio Chaves é especialista em Direito Administrativo e professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e professor convidado da […]
7 de maio de 2019
LANÇAMENTO DO LIVRO COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Na próxima terça-feira, dia 23 de abril, a Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel – em Curitiba (PR), receberá […]
23 de abril de 2019
CONTRATAÇÃO DE VALE REFEIÇÃO E VEDAÇÃO DE TAXAS NEGATIVAS
Em vista das práticas de mercado, observa-se que certos objetos têm como forma de remuneração ao particular, além do valor […]
10 de abril de 2019
EDIÇÃO 6 – ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
A ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS IDENTIFICADOS 1 – Linhas iniciais Seguindo o curso do nosso trabalho que objetiva […]
12 de março de 2019
PREGÃO. DIVULGAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO.
Acórdão 2989/2018 Plenário No Acórdão 2989/2018, do Plenário,o TCU analisou tema de extrema relevância e que comporta divergência doutrinária, inclusive, […]
27 de fevereiro de 2019
O ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS AMPARADO EM PARECER
Por J. U. Jacoby Fernandes Sócio do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, […]
12 de fevereiro de 2019
LEGISLAÇÃO E NORMAS DOS PREGOEIROS – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA
A adjudicação e a homologação são temas muito importantes para quem trabalha diretamente envolvido nos processos de licitação. Mas afinal […]
28 de janeiro de 2019
RECURSOS EXISTENTES DE PREGÃO ELETRÔNICO – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA
Mais uma vez o Grupo JML tem a honra e alegria de compartilhar com vocês um bate papo super importante […]
21 de janeiro de 2019