Nova Lei de Licitações

Por Luciano Elias Reis, Doutor em Direito Econômico pela PUC-PR, Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili, Professor […]

A contratação de consultores para auxiliar na condução da licitação 1. Introdução É bastante conhecida a deficiência da imensa e […]

O Agente da Contratação: novas competências, maiores responsabilidades 1. Introdução   Não é controversa a importância institucional que guardam os […]

De acordo com o Projeto da nova Lei de Licitações, aprovado pelo Senado Federal em 10 de dezembro de 2020, […]

Introdução   Foi com muita ansiedade que se aguardou a tão esperada aprovação do Projeto de Lei no. 4.253/2020, que […]

Em 10 de dezembro de 2020, fomos surpreendidos pela aprovação do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos pelo […]

De maneira totalmente inesperada, o projeto da nova lei de licitações e contratos voltou a tramitar no Senado Federal, por […]

Concurso e leilão no atual regime O concurso e o leilão são modalidades licitatórias mais recentes do que a concorrência, […]

A nova sistemática das modalidades licitatórias Os aspectos gerais das modalidades licitatórias: Leis no. 8.666/1993 e 10. 520/2002 X PL […]