Publicações de Grupo JML - Consultoria
XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Inovar e promover o debate sobre a gestão pública contemporânea são desafios para os quais as organizações precisam estar atentas. […]
14 de novembro de 2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COTAÇÃO PARCIAL DOS ITENS LICITADOS. QUANTIDADE MÍNIMA.
Será que no Sistema de Registro de Preços é possível enviar proposta contemplando quantidade menor do que o total licitado? […]
24 de julho de 2020
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ – PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
PARECER REFERENCIAL. PROVIDÊNCIAS LEGAIS A SEREM TOMADAS DURANTE EMERGÊNCIA NACIONAL OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DA COVID-19, EM RELAÇÃO […]
5 de maio de 2020
NATUREZA JURÍDICA DO SISTEMA S
A advogada Caroline Rodrigues da Silva foi convidada por nós para um bate papo sobre a natureza jurídica do Sistema […]
11 de junho de 2019
LICITAÇÕES DENTRO DO SISTEMA S
Você sabe quais são os dois objetivos das licitações dentro do Sistema S? Sabe o que é proposta mais vantajosa […]
4 de junho de 2019
CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
Uma contratação por emergência passa por alguns pressupostos para não ser considerada como uma contratação indevida, ou seja: a contratação […]
14 de maio de 2019
TERMO DE REFERÊNCIA
O que é o termo de referência? Qual o conteúdo mínimo para ele? De quem é a responsabilidade de elaboração […]
7 de maio de 2019
É VIÁVEL A ADOÇÃO SUBSIDIÁRIA DE HIPÓTESE DE DISPENSA CONTEMPLADA NO ART. 24, DA LEI 8.666/93 E NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA “S”?
Os Serviços Sociais Autônomos têm personalidade de direito privado, e atuam aolado do Estado, mediante o desempenho de atividades não […]
2 de maio de 2019
ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
Todos sabem da importância de falarmos sobre Contratos Administrativos do Sistema S, não é mesmo? Como nós, da JML Consultoria […]
30 de abril de 2019