Publicações de Grupo JML - Consultoria
PREGÃO ELETRÔNICO. PROPOSTA. ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO APÓS A ETAPA DE LANCES.
A modalidade pregão, instituída pela Lei Federal n° 10.520/2002, foi criada com o intuito de conferir agilidade aos procedimentos licitatórios, […]
31 de março de 2021
ENCARGOS OBRIGATÓRIOS ORIUNDOS DE NORMATIVOS TRABALHISTAS. OMISSÃO NA PLANILHA DE CUSTOS. PROPOSTA QUE DEIXA DE CONSIDERAR ESSE CUSTO. CONSIDERAÇÕES.
A planilha de custos, preconizada nos arts. 7º, § 2º, e 40, § 2º, inc. II, da Lei nº 8.666/93, […]
31 de março de 2021
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E A INCLUSÃO DE OBJETO NOVO
Na fase interna do certame, tem a Administração o dever de realizar competente estudo acerca da contratação pretendida, de modo […]
18 de fevereiro de 2021
XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Inovar e promover o debate sobre a gestão pública contemporânea são desafios para os quais as organizações precisam estar atentas. […]
14 de novembro de 2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COTAÇÃO PARCIAL DOS ITENS LICITADOS. QUANTIDADE MÍNIMA.
Será que no Sistema de Registro de Preços é possível enviar proposta contemplando quantidade menor do que o total licitado? […]
24 de julho de 2020
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ – PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
PARECER REFERENCIAL. PROVIDÊNCIAS LEGAIS A SEREM TOMADAS DURANTE EMERGÊNCIA NACIONAL OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DA COVID-19, EM RELAÇÃO […]
5 de maio de 2020
NATUREZA JURÍDICA DO SISTEMA S
A advogada Caroline Rodrigues da Silva foi convidada por nós para um bate papo sobre a natureza jurídica do Sistema […]
11 de junho de 2019
LICITAÇÕES DENTRO DO SISTEMA S
Você sabe quais são os dois objetivos das licitações dentro do Sistema S? Sabe o que é proposta mais vantajosa […]
4 de junho de 2019
CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
Uma contratação por emergência passa por alguns pressupostos para não ser considerada como uma contratação indevida, ou seja: a contratação […]
14 de maio de 2019