Publicações de Luiz Cláudio
EDIÇÃO 2 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
O exame prévio de legalidade dos processos licitatórios previsto para a nova lei de licitações. O papel da Assessoria Jurídica […]
24 de março de 2020
EDIÇÃO 01 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Perspectivas e Inovações 1. Origem do PL 1.292/1995: a necessidade de atualização Há muito em discussão no congresso Nacional, parece […]
19 de março de 2020
MINUTA DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PESQUISA DE PREÇOS
Está em Consulta Pública até o dia 13/03/2020 a minuta da nova Instrução Normativa que disporá sobre os procedimentos a […]
6 de março de 2020
QUADRO COMPARATIVO – DECRETO 10.024/2019 – NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
25 de setembro de 2019
ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE II
2.3 – Elaboração do plano de implementação Agora que já se tem as respostas que a serem implementadas, o próximo […]
28 de junho de 2019
ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE I
O PLANEJAMENTO DAS RESPOSTAS AOS RISCOS IDENTIFICADOS, MONITORAMENTO, CONTROLE E COMUNICAÇÃO 1 – Introdução Tendo identificado e analisado qualitativa e […]
28 de junho de 2019
LEGALIDADE X RAZOABILIDADE – O CASO DAS LAGOSTAS E VINHOS DO STF
Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias é a licitação pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para contratação de […]
29 de maio de 2019
PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
*Luiz Claudio Chaves é especialista em Direito Administrativo e professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e professor convidado da […]
7 de maio de 2019
EDIÇÃO 6 – ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
A ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS IDENTIFICADOS 1 – Linhas iniciais Seguindo o curso do nosso trabalho que objetiva […]
12 de março de 2019