Autores

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Diretor da Divisão de Planejamento, Orçamento e Cotação do Departamento de Engenharia e Membro do Grupo de Trabalho para implantação da nova lei de licitações e contratos no Tribunal de Justiça/RJ, de on de é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. É autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; e, A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista JML de Licitações e Contratos; Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Revista dos Municípios-IBAM; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM.

Publicações de Luiz Cláudio

EDIÇÃO 2 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995

Por:

O exame prévio de legalidade dos processos licitatórios previsto para a nova lei de licitações. O papel da Assessoria Jurídica […]

24 de março de 2020

EDIÇÃO 01 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995

Por:

Perspectivas e Inovações 1. Origem do PL 1.292/1995: a necessidade de atualização Há muito em discussão no congresso Nacional, parece […]

19 de março de 2020

MINUTA DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PESQUISA DE PREÇOS

Por:

Está em Consulta Pública até o dia 13/03/2020 a minuta da nova Instrução Normativa que disporá sobre os procedimentos a […]

6 de março de 2020

QUADRO COMPARATIVO – DECRETO 10.024/2019 – NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Por: e

25 de setembro de 2019

ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE II

Por:

2.3  – Elaboração do plano de implementação Agora que já se tem as respostas que a serem implementadas, o próximo […]

28 de junho de 2019

ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PARTE I

Por:

O PLANEJAMENTO DAS RESPOSTAS AOS RISCOS IDENTIFICADOS, MONITORAMENTO, CONTROLE E COMUNICAÇÃO 1 – Introdução Tendo identificado e analisado qualitativa e […]

28 de junho de 2019

LEGALIDADE X RAZOABILIDADE – O CASO DAS LAGOSTAS E VINHOS DO STF

Por:

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias é a licitação pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para contratação de […]

29 de maio de 2019

PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Por:

 *Luiz Claudio Chaves é especialista em Direito Administrativo e professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e professor convidado da […]

7 de maio de 2019

EDIÇÃO 6 – ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Por:

A ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS IDENTIFICADOS 1 – Linhas iniciais Seguindo o curso do nosso trabalho que objetiva […]

12 de março de 2019