Autores

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Diretor da Divisão de Planejamento, Orçamento e Cotação do Departamento de Engenharia e Membro do Grupo de Trabalho para implantação da nova lei de licitações e contratos no Tribunal de Justiça/RJ, de on de é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. É autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; e, A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista JML de Licitações e Contratos; Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Revista dos Municípios-IBAM; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM.

Publicações de Luiz Cláudio

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ATESTADOS OPERACIONAL – REGISTRO NO CREA

Por:

É irregular a exigência de que a atestação de capacidade técnico-operacional de empresa participante de certame licitatório seja registrada ou […]

16 de novembro de 2020

UM ESTUDO COMPLETO SOBRE A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Por:

O professor Luiz Claudio de Azevedo Chaves tem notório conhecimento sobre a realidade das organizações, além de ser um importante […]

5 de novembro de 2020

COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS

Por:

“É irregular a exigência de número mínimo de atestados de capacidade técnica para fins de habilitação, a não ser que […]

30 de outubro de 2020

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INÍCIO DA FLUÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS POR MEDIÇÃO

Por:

Tenho insistido na disseminação da informação de que as empresas contratadas pelo Poder Público têm direito à manutenção do equilíbrio […]

7 de outubro de 2020

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ACEITAÇÃO DE MARCA DIVERSA DA ACEITA NA PROPOSTA

Por:

O tema dessa semana é uma situação bastante corriqueira na rotina dos setores responsáveis pelo recebimento de material nos órgãos […]

24 de setembro de 2020

A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA EAD, COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE PANDEMIA

Por:

Resumo Nunca foi tarefa fácil realizar contratações de cursos e treinamentos, visando aperfeiçoamento de pessoal nos órgãos e entidades da […]

22 de julho de 2020

EDIÇÃO 5 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995

Por:

O Diálogo Competitivo: mais do mesmo, ou verdadeira inovação? Visão geral e conceito Uma das principais novidades previstas no PL […]

20 de abril de 2020

EDIÇÃO 4 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995

Por:

Concurso e leilão no atual regime O concurso e o leilão são modalidades licitatórias mais recentes do que a concorrência, […]

14 de abril de 2020

EDIÇÃO 3 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995

Por:

A nova sistemática das modalidades licitatórias Os aspectos gerais das modalidades licitatórias: Leis no. 8.666/1993 e 10. 520/2002 X PL […]

6 de abril de 2020