Autores

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Diretor da Divisão de Planejamento, Orçamento e Cotação do Departamento de Engenharia e Membro do Grupo de Trabalho para implantação da nova lei de licitações e contratos no Tribunal de Justiça/RJ, de on de é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. É autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; e, A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista JML de Licitações e Contratos; Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Revista dos Municípios-IBAM; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM.

Publicações de Luiz Cláudio

O EXAME PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREVISTO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Por:

        1. O papel da Assessoria Jurídica na Lei nº. 8.666/1993         Uma mudança […]

26 de novembro de 2021

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A DISPENSALIDADE DA PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Por:

Ementa: recomendação à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento para que incorpore os seguintes aspectos […]

19 de julho de 2021

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – SANEAMENTO DE DEFEITOS NA HABILITAÇÃO POR PARTE DO PREGOEIRO E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO

Por:

Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação […]

21 de junho de 2021

ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Por:

A contratação de consultores para auxiliar na condução da licitação 1. Introdução É bastante conhecida a deficiência da imensa e […]

26 de janeiro de 2021

ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Por:

O Agente da Contratação: novas competências, maiores responsabilidades 1. Introdução   Não é controversa a importância institucional que guardam os […]

15 de janeiro de 2021

ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: CONTRATOS: CONVOCAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Por:

O prazo de convocação do vencedor da licitação Homologada a licitação ou ratificado o ato de sua dispensa ou inexigibilidade, […]

5 de janeiro de 2021

ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Por:

Introdução   Foi com muita ansiedade que se aguardou a tão esperada aprovação do Projeto de Lei no. 4.253/2020, que […]

18 de dezembro de 2020

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – MODOS DE DISPUTA – EXAME DE INEXEQUIBILIDADE

Por:

No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto 10.024/2019), o pregoeiro deve desclassificar lances manifestamente […]

18 de novembro de 2020

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – DATAS-BASE PARA FLUÊNCIA DO REAJUSTE: DUAS POSSIBILIDADES EXCLUDENTES ENTRE SI

Por:

O reajuste de preços contratuais é devido após transcorrido um ano, contado a partir de dois possíveis termos iniciais mutuamente […]

16 de novembro de 2020