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COVID-19 – REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do “coronavírus” (2019-nCov) constituía […]
18 de março de 2020
MINUTA DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PESQUISA DE PREÇOS
Está em Consulta Pública até o dia 13/03/2020 a minuta da nova Instrução Normativa que disporá sobre os procedimentos a […]
6 de março de 2020
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos […]
27 de fevereiro de 2020
NUDGE
Você talvez nunca tenha ouvido esse termo, mas certamente já foi “vítima” dele. Lembra daquela mensagem no banheiro de um […]
12 de fevereiro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO. PROBLEMAS TÉCNICOS DURANTE A SESSÃO DE LANCES. SUSPENSÃO.
A modalidade de licitação pregão, como se sabe, foi instituída pela Lei n° 10.520/2002 com o intuito de dinamizar o […]
10 de fevereiro de 2020
SERVIÇO CONTÍNUO. É OU NÃO É? EIS A QUESTÃO.
Como se sabe, a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos de serviços contínuos por até 60 meses.[1] Mas […]
10 de fevereiro de 2020
POR UMA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Esse é um assunto que me incomoda há algum tempo. Aliás, desde que a possibilidade de uma nova lei de […]
31 de janeiro de 2020
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO DECRETO N. 10.183/19 AO CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO
INTRODUÇÃO A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, mais uma vez a administração Pública se depara com mudanças […]
9 de janeiro de 2020
O QUE A TECNOLOGIA PODE FAZER PELA COMPRA PÚBLICA?
Dias atrás, comprei um kindle. Depois de muito tempo duvidando que ele poderia substituir meus sagrados livros, cedi e, após duas […]
7 de janeiro de 2020