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A NATUREZA DA MANIFESTAÇÃO DO PARECERISTA NOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E A EXTENSÃO DA SUA RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DE SEUS PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Introdução Dando andamento aos trabalhos relativos a´dia a dia da Assessoria Jurídica, deixamos assentado no texto anterior que o ato […]
23 de maio de 2017
A NATUREZA DO PARECER EXARADO POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/1993
Prosseguindo no exame do tema que circunda a atuação da Assessoria Jurídica no exame prévio de legalidade dos atos relativos […]
16 de maio de 2017
ESPÉCIES E NATUREZA DAS MANIFESTAÇÕES DO PARECERISTA
No trabalho que inaugurou este espaço, tratamos das questões relativas ao exercício da atividade advocatícia, no geral, e, em especial, […]
9 de maio de 2017
A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA E A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO
Como é bastante cediço, o exercício da advocacia não encontra amparo apenas com a obtenção do certificado de conclusão do […]
2 de maio de 2017
A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Estado, como instituição organizada, tem como função precípua, a responsabilidade pela organização e pelo controle social, detendo o que […]
24 de abril de 2017
PRÁTICAS DE GESTÃO DAS AQUISIÇÕES E SEUS REFLEXOS – PARTE 3/3: CONTROLES COMPENSATÓRIOS
(BRASIL, 2015) traz o seguinte quanto aos controles compensatórios: Um controle compensatório é um controle implantado pelos gestores para compensar […]
14 de abril de 2017
PRÁTICAS DE GESTÃO DAS AQUISIÇÕES E SEUS REFLEXOS – PARTE 2/3: PROCESSO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÕES
A prática de estabelecer processo de trabalho para aquisições deriva de conceitos contidos nas normas que buscam qualidade. Quando o […]
6 de abril de 2017
PRÁTICAS DE GESTÃO DAS AQUISIÇÕES E SEUS REFLEXOS – PARTE 1/3: PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS AQUISIÇÕES
Nos próximos 3 postsdiscorreremos sobre 3 práticas de gestão das aquisições. Iniciaremos neste tratando do processo de planejamento das aquisições. […]
31 de março de 2017
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES: MAIS BUROCRACIA OU MELHORIA NA EFICIÊNCIA?
Entre 2013 e 2014, o Tribunal de Contas da União conduziu um trabalho de autoavaliação de controles com objetivo de […]
24 de fevereiro de 2017