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HOUVE AMPLIAÇÃO NO ROL DE IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO OU NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?
Sim, houve ampliação no rol de vedações à participação em licitação ou na execução do contrato fixados no art. 14 […]
10 de novembro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
30 de setembro de 2021
DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITAR CONTRATAR ARTIGOS DE LUXO?
A Nova Lei de Contratações veda expressamente à Administração Pública a aquisição de produtos ou serviços de artigos de luxo […]
27 de agosto de 2021
O CONCEITO DE ERRO GROSSEIRO EMPREGADO PELO TCU PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
Em recente Acórdão 1993/21 do Plenário, que examinou a compra de produtos para fins de enfrentamento da COVID-19, o TCU […]
23 de agosto de 2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A DISPENSALIDADE DA PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Ementa: recomendação à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento para que incorpore os seguintes aspectos […]
19 de julho de 2021
QUADRO COMPARATIVO: IN 732020 X IN 65 2021
Confira o quadro comparativo baixando o PDF abaixo.
15 de julho de 2021
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conforme já noticiamos em outros artigos, em 01 de abril de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova […]
5 de julho de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 6875/2021 – TCU PLENÁRIO
No âmbito da Administração Pública, as aquisições de bens e insumos, bem como as contratações de serviços, são obrigatoriamente precedidas […]
30 de junho de 2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – SANEAMENTO DE DEFEITOS NA HABILITAÇÃO POR PARTE DO PREGOEIRO E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO
Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação […]
21 de junho de 2021