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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A DISPENSALIDADE DA PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Ementa: recomendação à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento para que incorpore os seguintes aspectos […]
19 de julho de 2021
QUADRO COMPARATIVO: IN 732020 X IN 65 2021
Confira o quadro comparativo baixando o PDF abaixo.
15 de julho de 2021
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conforme já noticiamos em outros artigos, em 01 de abril de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova […]
5 de julho de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 313.2021 – TCU PLENÁRIO
Atos Administrativos. Princípios da licitação. Falha no planejamento. Anulação. Acórdão 313/2021 Plenário Relator: Walton Alencar Rodrigues Os atos […]
14 de maio de 2021
PODE O CONTRATO ADMINISTRATIVO SOFRER REAJUSTE E REVISÃO EM UM MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA?
Como vimos há um tempo aqui no blog JML, oequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é a justa correlação entre todos os […]
3 de maio de 2021
O DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA MEDIANTE CRITÉRIO DE DESEMPATE, ÀS CONDIÇÕES DE ME E EPP DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
O tratamento diferenciado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nos certames licitatórios é tema recorrente para quem […]
15 de março de 2021
LIDERANÇA AUTORREALIZADORA
Aprendendo a mobilizar seus recursos internos e externos, bem como o das pessoas do seu entorno na direção dos objetivos […]
15 de março de 2021
AS ENTIDADES DO SISTEMA S E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Foi aprovada no Senado Federal a redação final do Projeto de Lei nº 4253/2020, que trata do novo regime licitatório […]
15 de março de 2021