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PODEMOS AFIRMAR QUE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO”, DISCIPLINADO NO ART. 34 DA LEI 14.133/21, FOI RESSIGNIFICADO SE COMPARADO COM O CONCEITO LEGAL DA LEI 8.666/93?
A Lei 8.666/93 fixou em seu art. 45 que o julgamento das propostas deve ser objetivo e em conformidade com […]
26 de agosto de 2021
QUADRO COMPARATIVO: IN 732020 X IN 65 2021
Confira o quadro comparativo baixando o PDF abaixo.
15 de julho de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA “S”
Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]
14 de julho de 2021
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conforme já noticiamos em outros artigos, em 01 de abril de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova […]
5 de julho de 2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – SANEAMENTO DE DEFEITOS NA HABILITAÇÃO POR PARTE DO PREGOEIRO E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO
Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação […]
21 de junho de 2021
DIÁLOGO COMPETITIVO, A MODALIDADE INÉDITA IMPLEMENTADA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) inovou em matéria de modalidades, isto porque além de não contemplar […]
21 de junho de 2021
A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DEPENDE DA CRIAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
Uma questão jurídica da maior relevância, e que pode produzir importantes impactos na Administração Pública brasileira é: a aplicação da […]
7 de abril de 2021
HABEMUS UMA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Muito ansiada por alguns, mas temida por muitos, nasceu, em meio ao dia 1º de abril de 2021, em edição […]
6 de abril de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É PUBLICADA
Enfim, em 01 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição Extra – F, a […]
2 de abril de 2021