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EDIÇÃO 4 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Concurso e leilão no atual regime O concurso e o leilão são modalidades licitatórias mais recentes do que a concorrência, […]
14 de abril de 2020
EDIÇÃO 3 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
A nova sistemática das modalidades licitatórias Os aspectos gerais das modalidades licitatórias: Leis no. 8.666/1993 e 10. 520/2002 X PL […]
6 de abril de 2020
EDIÇÃO 2 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
O exame prévio de legalidade dos processos licitatórios previsto para a nova lei de licitações. O papel da Assessoria Jurídica […]
24 de março de 2020
EDIÇÃO 01 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Perspectivas e Inovações 1. Origem do PL 1.292/1995: a necessidade de atualização Há muito em discussão no congresso Nacional, parece […]
19 de março de 2020
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos […]
27 de fevereiro de 2020
PROPOSTA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES REVÊ REGRAS DE PREFERÊNCIA E OUTRAS MEDIDAS, VISANDO MAIOR COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
*Luiz Claudio Chaves é especialista em Direito Administrativo e professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e professor convidado da […]
7 de maio de 2019
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 155/16 NAS LICITAÇÕES
A Lei Complementar 155, publicada no Diário Oficial em 28 de outubro de 2016, promoveu alterações substanciais na Lei Complementar […]
3 de novembro de 2016