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A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) NAS LICITAÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS
Dentre as atribuições do Órgão Gerenciador, o decreto anterior que regulamentava o Sistema de Registro de Preços (SRP)1 determinava a […]
5 de janeiro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CALAMIDADE PÚBLICA. REVISÃO.
Tema que tem sido recorrente no âmbito das contratações, diante dos reflexos da pandemia do COVID-19, é pertinente à revisão […]
14 de outubro de 2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COTAÇÃO PARCIAL DOS ITENS LICITADOS. QUANTIDADE MÍNIMA.
Será que no Sistema de Registro de Preços é possível enviar proposta contemplando quantidade menor do que o total licitado? […]
24 de julho de 2020
LEI 13.979/2020 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Na continuidade do combate à pandemia do COVID 19 e como forma de agilizar e simplificar as compras públicas, em […]
24 de abril de 2020
A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS
Renila Lacerda Bragagnoli Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Chefe da Unidade […]
17 de abril de 2020
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DECRETO 9.488/18 EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Você trabalha com administração pública? Então com certeza já deve ter se perguntado sobre algumas das questões que trazemos nesse […]
17 de setembro de 2019
LEI 13.303. EMPRESAS ESTATAIS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO/CARONA.
Podem as empresas estatais aderir a atas de registro de preços promovidas por outras entidades e órgãos públicos não submetidos […]
7 de agosto de 2019
DECRETO Nº 9.488/2018: ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO FEDERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 31/08/2018, foi publicado o Decreto nº 9.488/2018, que altera o regulamento federal que versa sobre o Sistema de Registro […]
24 de dezembro de 2018
FACELIFT NAS COMPRAS PÚBLICAS: A NOVA ROUPAGEM DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO IMPOSTA PELO DECRETO FEDERAL N.º 9.488/18
Agosto terminou promovendo uma evolução no procedimento do SRP no âmbito da APF. Na realidade, um típico facelift, uma vez […]
3 de setembro de 2018
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