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A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S
Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]
10 de junho de 2024
Sistema S e o cabimento da adoção dos regimes de execução de contratação integrada e de contratação semi-integrada
Os Regulamentos de Licitações e Contratos do SESCOOP, SENAC, SESC, SENAR, SENAT e SEST[1] preveem: “Art. 4.º Para os fins […]
13 de maio de 2024
Sistema “S” e justificativa de preço nas contratações diretas pautadas em inexigibilidade de licitação
As contratações das entidades integrantes do Sistema “S”, independente de decorrer de licitação ou não, devem respeito aos princípios que […]
30 de abril de 2024
Critérios a serem observados pelas entidades do Sistema S para o correto enquadramento da contratação em dispensa de licitação em razão do valor
A licitação é a regra imposta às entidades do Sistema S[1] e a dispensa de licitação exceção que requer, para […]
8 de abril de 2024
Fiscalização contratual e aplicação de sanções no âmbito do Sistema S
Por Gabriela Pércio[1] Como é sabido, as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos provenientes de contribuições parafiscais, prestam […]
19 de fevereiro de 2024
OS MODOS DE DISPUTA NAS LICITAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S
INTRODUÇÃO As Entidades do Sistema S vêm atualizando seus Regulamentos de Licitações e Contratos nos últimos meses e é possível […]
22 de janeiro de 2024
O SISTEMA S E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: REPERCUSSÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E MARKETING PROMOCIONAL
Para começar, é imprescindível pontuar que os membros do Serviço Social Autônomo não se submetem às diretrizes da já saudosa […]
15 de janeiro de 2024
Aditivos contratuais no Sistema S e a bilateralidade
RESUMO: A prerrogativa de alterar unilateralmente os contratos é uma exorbitância típica de um contrato administrativo e inexistindo lei que […]
15 de novembro de 2023
A GOVERNANÇA E A GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S
A governança representa o modo como as instituições são dirigidas, com mecanismos de liderança, estratégia e controle, para a avaliar, […]
19 de outubro de 2023