Contrato

1. Introdução Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global […]

Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]

A assinatura do contrato é o meio pelo que qual as partes contratantes demonstram, de maneira escrita e inequívoca, que […]

Segundo disciplina o art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos, o termo de contrato se […]

Hodiernamente, em face dos benefícios e facilidades que a utilização de recursos da tecnologia da informação proporcionam, especialmente os que […]

Como se sabe, a Lei nº 8.666/93 que trata de licitações e contratos administrativos prevê algumas hipóteses em que o […]