Tag
Planejamento público em tempos de IA: inovação com discernimento ou delegação sem controle?
O uso de inteligência artificial na elaboração de artefatos como DFD, ETP e TR exige reflexão crítica para evitar que […]
31 de julho de 2025
Análise Sistemática de Acórdão do TCU: Uma Visão Robusta para a Governança em Contratações do Sistema S da Indústria.
Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]
25 de julho de 2025
CONTRATA+BRASIL: UM NOVO PARADIGMA PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL
Adriano Carrijo[1] Michelle Marry[2] Sumário: 1. Introdução. 2. Compras Públicas como Instrumento de Política Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável. […]
4 de julho de 2025
A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual
Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]
29 de maio de 2025
Nova lei, velhos atalhos: os riscos da adesão indiscriminada às atas de registro de preços
Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações. A Lei nº […]
23 de maio de 2025
Contratações de STIC: o desafio de estabelecer as atribuições da área requisitante no planejamento da contratação e na gestão do contrato
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Gestor público, jurista, Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça do […]
28 de abril de 2025
O Novo Prazo para Contrarrazões nos Regulamentos do Sistema S: Avanços e Desafios
O Sistema S, formado por entidades como Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrae, Apex, ABDI, dentre outras mais modernas como a […]
27 de dezembro de 2024
Possibilidade de designação de servidores comissionados como Agentes de Contratação sob a Nova Lei de Licitações: Análise do acórdão nº 2528/24 do TCE/PR
Resumo: O presente artigo visa analisar a consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que resultou […]
3 de outubro de 2024
SISTEMA “S” E O NOVO CONCEITO DE FRACIONAMENTO DE DESPESA
Entre 2023 e 2024 as entidades do Sistema “S”[1] aprovaram o novo Regulamento de Licitações e Contratos, com vigência já […]
1 de outubro de 2024