Publicações de Luiz Cláudio
O EXAME PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREVISTO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
1. O papel da Assessoria JurÃdica na Lei nº. 8.666/1993 Uma mudança […]
26 de novembro de 2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A DISPENSALIDADE DA PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Ementa: recomendação à Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento para que incorpore os seguintes aspectos […]
19 de julho de 2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – SANEAMENTO DE DEFEITOS NA HABILITAÇÃO POR PARTE DO PREGOEIRO E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO
Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação […]
21 de junho de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A contratação de consultores para auxiliar na condução da licitação 1. Introdução É bastante conhecida a deficiência da imensa e […]
26 de janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O Agente da Contratação: novas competências, maiores responsabilidades 1. Introdução Não é controversa a importância institucional que guardam os […]
15 de janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: CONTRATOS: CONVOCAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
O prazo de convocação do vencedor da licitação Homologada a licitação ou ratificado o ato de sua dispensa ou inexigibilidade, […]
5 de janeiro de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Introdução Foi com muita ansiedade que se aguardou a tão esperada aprovação do Projeto de Lei no. 4.253/2020, que […]
18 de dezembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – MODOS DE DISPUTA – EXAME DE INEXEQUIBILIDADE
No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto 10.024/2019), o pregoeiro deve desclassificar lances manifestamente […]
18 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – DATAS-BASE PARA FLUÊNCIA DO REAJUSTE: DUAS POSSIBILIDADES EXCLUDENTES ENTRE SI
O reajuste de preços contratuais é devido após transcorrido um ano, contado a partir de dois possÃveis termos iniciais mutuamente […]
16 de novembro de 2020