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GESTÃO DE RISCOS APLICÁVEL ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Tema que comumente tem despertado a atenção dos órgãos de controle é pertinente à gestão de riscos nas contratações. Muito […]
14 de janeiro de 2019
LICITAÇÕES E CONTRATOS – ENTREVISTA COM LUCIANO ELIAS REIS
A JML Consultoria & Eventos convidou para mais uma super entrevista sobre licitações e contratos, o Dr. Luciano Elias Reis. […]
7 de janeiro de 2019
ATIVIDADES DO PREGOEIRO – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA
A escassez dos recursos públicos é o tema da vez, não é mesmo? Portanto, falar de medidas de eficiência e […]
3 de janeiro de 2019
OBRIGATORIEDADE DE COMPLIANCE E A APLICAÇÃO DE MULTA NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO: NADA DE INCONSTITUCIONAL.
Normas gerais são normas que transcendem às pessoas políticas da República brasileira, que não se confundem com lei federal, estadual […]
30 de novembro de 2018
EDIÇÃO 5 – ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Primeiros passos do ciclo do processo de gerenciamento de riscos: o planejamento do gerenciamento e a identificação e registro dos […]
19 de novembro de 2018
NUANCES DA SHAM LITIGATION NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Sham litigation é um instituto do Direito norte-americano, caracterizado vulgarmente como uma variação da litigância de má-fé com maior sofisticação, […]
9 de agosto de 2018
O RECENTE DECRETO FEDERAL 9.412/2018 QUE ATUALIZOU MONETARIAMENTE OS TETOS QUE ESTABELECEM AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA PARA OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, OU PARA A ADOÇÃO DOS NOVOS VALORES DEVERÃO OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS EXPEDIRE
Nos termos da Constituição Federal, art. 22, XXVII[1], a União é quem detém a competência para legislar sobre normas gerais […]
9 de agosto de 2018
FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO. NORMA QUE VEDA A COTAÇÃO DE TAXA NEGATIVA ÀS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO PAT. APLICABILIDADE AOS CONTRATOS FORMALIZADOS ANTES DO ADVENTO DA NORMA.
No recente Acórdão nº. 1623/2018, do Plenário, o TCU analisou a aplicabilidade da Portaria nº. 1.287/2017, do Ministério do Trabalho, […]
8 de agosto de 2018
EDIÇÃO 4 – ENSAIO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Por Luiz Cláudio de Azevedo Chaves* E Keila Pinheiro Pinto** Implementação da atividade de gerenciamento de riscos: escolha de processos […]
3 de julho de 2018