Categoria
Breves considerações sobre a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo
O diálogo competitivo é modalidade de licitação contemplada na Lei 14.133/2021 que se caracteriza pela realização de conversas com os […]
16 de abril de 2024
Apresentação de cotação na fase interna da licitação e a (não) vinculação da proposta para fins de participação no certame
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves[1] Linhas Introdutórias Tornou-se corriqueiro no âmbito das contratações públicas um hábito, equivocado, diga-se, desde […]
14 de fevereiro de 2024
O pregoeiro diante da inegociável dispensa da negociação
RESUMO O presente artigo objetiva demonstrar a importância da negociação na busca de ampliar a vatajosidade nas contratações públicas, sobretudo […]
9 de janeiro de 2024
Quais as orientações do TCU, proferidas no Acordão 4370/2023, acerca da atuação do pregoeiro em certames eletrônicos?
Por Danielle Regina Wobeto de Araujo[1] Acórdão 4370/2023 – 1ª Câmara – Min. Rel. Jhonatan de Jesus. 06.06.2023. O Acórdão […]
30 de novembro de 2023
Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o Acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?
Michelle Marry Marques da Silva[1]e Vládia Pompeu[2] A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público sempre […]
4 de outubro de 2023
As consequências da ausência de exame jurídico prévio nas licitações pautadas na Lei 14.133/2021
Por Grupo JML[1] A atribuição precípua da assessoria jurídica é examinar, sob a ótica técnico-jurídica, os documentos, procedimentos, etc. submetidos […]
22 de junho de 2023
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DO SISTEMA S PELA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO (INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/1993 OU INCISO XV DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021)
As licitações e as contratações da Administração Pública contam, atualmente, com dois regimes de regência – Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 […]
22 de maio de 2023
A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO, E A PRESENÇA DE FEITOS DE NATUREZA DIVERSA À FALIMENTAR CONSTANTES NA CERTIDÃO
Sabe-se que a fase de habilitação do processo licitatório destina-se à verificação da capacidade e da idoneidade do licitante em […]
26 de abril de 2023
O QUE VOCÊ SABE SOBRE OS CRIMES LICITATÓRIOS?
Ainda que se trate de matéria atinente a licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela Administração […]
10 de abril de 2023